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Ezequiel Ribeiro Silva Resende
Publicações
(
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)
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Artigos (4)
Ezequiel Ribeiro Silva Resende
Artigo ·
há 8 anos
A culpabilidade é requisito do crime, pressuposto da pena ou fundamento da pena?
Culpabilidade é o juízo de reprovabilidade que se faz sobre uma conduta típica e ilícita, na qual é praticada pelo agente. Diz que reprovável ou censurável é aquela conduta que levada a efeito pelo...
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Ezequiel Ribeiro Silva Resende
Artigo ·
há 8 anos
A Teoria da Dupla Imputação pode ser considerada como um resquício de Direito Penal do autor, em matéria de responsabilidade penal da Pessoa Jurídica?
O Direito Penal do autor consistia basicamente quando o agente era punido pelo que ele era e não pelo que ele fazia. Antigamente, na época do positivismo, a criminalidade era determinada pelo modo de...
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Ezequiel Ribeiro Silva Resende
Artigo ·
há 8 anos
O Preso tem direito de ficar em unidade prisional próximo à família?
O entendimento sobre o tema suscitado traz a baila vários critérios em que o preso é submetido pelos órgãos julgadores, uma vez que para sua transferência de presídio ficará este obrigado a fornecer...
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Ezequiel Ribeiro Silva Resende
Artigo ·
há 9 anos
O Estupro sob a ótica da Lei 12.015/2009
1 INTRODUÇÃO A lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, trouxe para o sistema jurídico grande sistematização quanto ao tema ora estudado diante de várias reivindicações doutrinárias, fazendo alteração do...
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