Estudante de Direito

Ezequiel Ribeiro Silva Resende

Uberaba (MG)

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Publicações

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Ezequiel Ribeiro Silva Resende

Artigo · há 11 anos

A culpabilidade é requisito do crime, pressuposto da pena ou fundamento da pena?

Culpabilidade é o juízo de reprovabilidade que se faz sobre uma conduta típica e ilícita, na qual é praticada pelo agente. Diz que reprovável ou censurável é aquela conduta que levada a efeito pelo...

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Ezequiel Ribeiro Silva Resende

Artigo · há 11 anos

A Teoria da Dupla Imputação pode ser considerada como um resquício de Direito Penal do autor, em matéria de responsabilidade penal da Pessoa Jurídica?

O Direito Penal do autor consistia basicamente quando o agente era punido pelo que ele era e não pelo que ele fazia. Antigamente, na época do positivismo, a criminalidade era determinada pelo modo de...

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Ezequiel Ribeiro Silva Resende

Artigo · há 11 anos

O Preso tem direito de ficar em unidade prisional próximo à família?

O entendimento sobre o tema suscitado traz a baila vários critérios em que o preso é submetido pelos órgãos julgadores, uma vez que para sua transferência de presídio ficará este obrigado a fornecer...

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Recomendações

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Eudes Quintino Sociedade de Advogados

Artigo · há 11 anos

A eficácia da preventiva na operação Lava Jato

A eficácia da preventiva na operação Lava Jato

As várias prisões expedidas pelo juízo responsável pela operação Lava Jato vêm causando impactos de várias ordens, fazendo com que a parcela da comunidade brasileira não afeta a assuntos jurídicos,...

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